TJSP - 1027809-93.2024.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1027809-93.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Analuce dos Santos Leite -
Vistos.
As partes se compuseram.
Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III,"b" do Código de Processo Civil.
Considerando que foi iniciativa das partes, verifica-se que aquiesceram à sua homologação e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, conforme disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil.
Assim sendo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Após, diante das custas e despesas processuais já recolhidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
Eventual necessidade de prosseguimento no cumprimento da sentença, por descumprimento do acordo, deverá ser iniciado através de incidente ( Código 156 - Incidente de Cumprimento de Sentença ), cabendo à parte credora requerer através do peticionamento intermediário.
P.I.
São Paulo, 03 de setembro de 2025. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP) -
03/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 09:47
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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03/09/2025 01:13
Conclusos para despacho
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01/09/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 22:30
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2025 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/05/2025 18:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2025 18:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/05/2025 11:50
Juntada de Certidão
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28/05/2025 11:50
Juntada de Certidão
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12/05/2025 19:01
Expedição de Carta.
-
12/05/2025 19:01
Expedição de Carta.
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12/05/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/05/2025 16:59
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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08/05/2025 16:03
Conclusos para despacho
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08/04/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/03/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
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11/02/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/02/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/02/2025 21:57
Conclusos para despacho
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14/01/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2024 19:28
Recebida a Emenda à Inicial
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04/12/2024 18:25
Conclusos para despacho
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11/11/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2024 02:55
Certidão de Publicação Expedida
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07/11/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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