04/09/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012769-96.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Moreira Filho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação do polo passivo para pagamento, ou indicação do comprovante de pagamento nos autos, das custas iniciais em aberto, por ter sido deferida a gratuidade processual ao polo ativo, fixadas nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$335,51 (CUSTAS INICIAIS - DARE-SP - CÓDIGO 230-6) e demais despesas processuais: R$34,35 (despesas postais- guia FEDTJ - Código 120-1) sob pena de expedição de certidão de inscrição na dívida ativa.Atente-se a parte para a devida queima/inutilização da GUIA-DARE, vinculando-a a este processo.

Tudo conforme determinado no art. 1.093, §6º, das NSCGJ. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), JULIANO DOS SANTOS ALVES (OAB 230239/SP)
14/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/11/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:48

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões
19/10/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:49

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 08:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/08/2024 13:12

Conclusos para julgamento
28/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
27/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 14:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:26

Conclusos para despacho
24/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 23:59

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
08/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 12:24

Expedição de Carta.
08/12/2023 12:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/12/2023 14:49

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:36

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
15/11/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 12:34

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 04:34

Suspensão do Prazo
03/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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