16/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 15:02

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
16/06/2025 15:02

Presidência Privado Repetitivo
16/06/2025 15:02

Recurso Especial repetitivo
16/06/2025 15:02

Por decisão judicial
28/04/2025 16:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
18/12/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 08:57

Prazo
19/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/11/2024 11:49

Recurso especial
24/09/2024 08:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/09/2024 08:53

Recebidos os autos do MP
23/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:04

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
05/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 15:42

Prazo
15/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:26

Vista (Contrarrazões)
15/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2024 13:04

Unificação Pai
08/08/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:42

Julgado virtualmente
12/07/2024 18:41

Julgado virtualmente
02/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:52

Subprocesso Cadastrado
02/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:51

Subprocesso Cadastrado
01/02/2024 17:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:15

Prazo
31/01/2024 09:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:17

Acórdão registrado
19/12/2023 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2023 17:36

Julgado virtualmente
19/12/2023 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:34

Recebidos os autos do MP
25/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 04:23

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:00

Publicado em
11/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/09/2023 12:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/09/2023 10:48

Distribuído por sorteio
01/09/2023 00:00

Publicado em
29/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/08/2023 16:30

Processo Cadastrado
28/08/2023 15:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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