TJSP - 1000841-82.2025.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000841-82.2025.8.26.0169 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Domingos da Silva - Maria Claudete da Silva - - Cleide da Silva Colaço - - José Claudio da Silva - - Ivanildo Domingos da Silva - - Pedro Sérgio Domingos da Silva -
Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls. 05-06 destes autos de ARROLAMENTO dos bens em que figura como autor(a) da herança LUZIA DO ESPIRITO SANTO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado nesta data.
Expeça-se certidão de honorários ao(à) ilustre advogado(a) conveniado(a) (fl. 09).
Custas pelo(a) inventariante, observando-se a gratuidade de justiça concedida.
Expeça-se formal de partilha nos termos do art. 1.273-A das Normas de Serviço, utilizando-se o modelo "Processo Digital - Formal de Partilha - Família", cód. 505975.
O formal de partilha é documento hábil para levantamento do saldo de FGTS/PIS (cf.
Informação disponível em http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/perguntas-frequentes/Paginas/default.Aspx) e dos montantes em contas bancárias.
O mesmo documento é apto à transferência do veículo aos herdeiros ou terceiros.
Todavia, caso haja recusa pelo órgão destinatário, deverá o requerente informar nos autos para a expedição de alvará, que desde já fica deferido.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP) -
21/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:17
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
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20/08/2025 17:39
Conclusos para julgamento
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19/08/2025 15:19
Conclusos para despacho
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19/08/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 09:43
Juntada de Ofício
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01/08/2025 15:42
Protocolo Juntado
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28/07/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 17:56
Recebida a Petição Inicial
-
24/07/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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