TJSP - 0054785-97.2016.8.26.0050

1ª instância - 1ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCIANA DE SOUZA

OAB: 327720/SP

CPF *60.***.*03-96

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SEILHA JERLANY DA SILVA

KEILA (ESPOSA DO REU)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 22:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2024 22:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/09/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Souza (OAB 327720/SP) Processo 0054785-97.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL PEREIRA PROFIRO -

    VISTOS.

    Tendo em vista o trânsito em julgado às fls. 222 e o regime inicial de cumprimento de pena imposto, expeça-se a guia competente e remeta-se à VEC.

    Considerando a atuação de Defensor Dativo, expeça-se certidão de honorários e seu favor, anotando-se nela os atos praticados pelo causídico, desde que apresentado o competente registro geral de indicação, fornecido pela Defensoria Pública.

    Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/07/2023 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 17:46

    Recebidos os autos

  • 09/10/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2018 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/08/2018 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2018 10:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2018 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2018 10:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2018 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2018 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2018 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2018 17:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/07/2018 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2018 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2018 11:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2018 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2018 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2018 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2018 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2018 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2018 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2017 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2017 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2017 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2017 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2017 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2017 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2017 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2017 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 17:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/08/2017 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2017 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2017 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2017 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2017 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2017 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2017 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2017 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2017 14:58

    Recebidos os autos

  • 17/04/2017 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2017 14:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/04/2017 13:58

    Recebidos os autos

  • 17/04/2017 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2017 11:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/03/2017 17:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2017 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2017 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2017 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2017 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2017 09:39

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2017 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2017 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2017 13:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2017 09:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 09/03/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2017 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2017 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2017 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2017 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 14:22

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2017 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2017 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2017 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2017 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2017 16:09

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2016 11:30

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2016 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/11/2016 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/11/2016 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2016 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2016 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2016 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2016 18:46

    Recebidos os autos

  • 07/11/2016 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2016 16:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/11/2016 16:34

    Recebidos os autos

  • 04/11/2016 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2016 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2016 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 15:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/10/2016 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2016 15:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2016 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2016 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2016 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2016 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2016 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2016 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2016 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2016 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2016 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2016 14:19

    Recebidos os autos

  • 11/10/2016 13:53

    Recebidos os autos

  • 11/10/2016 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2016 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2016 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2016 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2016 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2016 12:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/10/2016 12:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/10/2016 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2016 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2016 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2016 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2016 08:21

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/09/2016 16:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 22/09/2016 16:45

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 15:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/09/2016 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/09/2016 19:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2016 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2016 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 13:02

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2016 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/08/2016 16:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2016 18:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2016 12:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2016 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2016 16:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/08/2016 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2016 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2016 12:58

    Recebidos os autos

  • 26/07/2016 12:58

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 26/07/2016 12:55

    Recebidos os autos

  • 26/07/2016 12:55

    Recebidos os autos

  • 14/07/2016 19:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/07/2016 19:02

    Recebidos os autos

  • 14/07/2016 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/07/2016 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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