01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005307-33.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - BRENO ADRIEL DOS SANTOS -

Vistos.

Considerando que o(a) reeducando(a) BRENO ADRIEL DOS SANTOS, CPF: *87.***.*06-90, MT: 1251779-3, RG: 54.770.236, RJI: 213906402-63, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP (código do Foro: 0506).

Cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 17:34

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:10

Expedição de Alvará.
02/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:42

Concedida Progressão de regime
30/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição de resposta
11/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:22

Expedição de Ofício.
05/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 13:43

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2024 13:43

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 06:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2024 00:17

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2024 21:46

Expedição de Certidão.
14/07/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
19/04/2024 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
19/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:25

Suspensão do Prazo
02/02/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:15

Concedida Progressão de regime
31/01/2024 08:31

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:44

Conclusos para despacho
24/01/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 20:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:55

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:40

Apensado ao processo
23/01/2024 11:53

Desapensado do processo
23/01/2024 11:51

Apensado ao processo
02/08/2022 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
02/08/2022 09:27

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2022 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2022 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/07/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 16:26

Expedição de Ofício.
20/06/2022 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 19:06

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:17

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 13:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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