TJSP - 1500101-69.2023.8.26.0482
1ª instância - Foro de Presidente Prudente_Vara do Juizado Especial Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500101-69.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - EDUARDO RODRIGO FREIRE NOGUEIRA - Por ofício expedido pela 2ª Vara de Execução Criminal de residente Prudente/SP, nos autos 0010477-57.2024.8.26.0482, datado de 23/07/2025, foi comunicada decisão datada de 13/05/2025 de seguinte teor: Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às págs. 80/82 e da manifestação do Ministério Público à pág. 93, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao(à) executado(a) EDUARDO RODRIGO FREIRE NOGUEIRA nos autos da ação penal n° 1500101-69.2023.8.26.0482 - Vara do Juizado Especial Criminal de Presidente Prudente, pelo cumprimento. - ADV: ALISSON AMARO DA SILVA (OAB 499942/SP), ANA CLARA VALERIANO BONIOLO (OAB 465143/SP) -
03/09/2024 15:14
Juntada de Mandado
-
03/09/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 09:18
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 11:07
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/08/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:07
Juntada de Mandado
-
18/07/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 16:01
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 04:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 13:06
Juntada de Mandado
-
17/01/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 13:05
Recebidos os autos
-
07/11/2023 07:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
02/11/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 05:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/10/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/10/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 07:39
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 07:38
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 07:38
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 14:41
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 14:41
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 16:28
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 11:38
Juntada de Mandado
-
25/09/2023 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 08:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 08:29
Juntada de Mandado
-
19/09/2023 13:30
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 13:03
Juntada de Ofício
-
19/09/2023 10:50
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 08:10
Juntada de Mandado
-
15/09/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 16:42
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 16:06
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 14:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/10/2023 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
17/08/2023 13:12
Juntada de Mandado
-
15/08/2023 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 15:02
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/08/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
04/08/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 14:11
Determinado o Arquivamento
-
28/07/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 17:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/07/2023 00:00
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
24/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 16:22
Juntada de Mandado
-
25/05/2023 14:09
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2023 10:37
Juntada de Mandado
-
22/03/2023 20:12
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
13/01/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 19:44
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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