01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000828-55.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fabricio Fernandes Fortes - Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

O Acórdão transitou em julgado e havendo eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível, tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo 2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21, aos 04/04/2016) - por meio do qual se elaborou e disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos causídicos no momento do aludido peticionamento. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
21/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:40

Ato ordinatório
20/08/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:29

Suspensão do Prazo
13/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
22/03/2025 15:27

Julgada improcedente a ação
11/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:44

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:24

Juntada de Mandado
01/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 17:44

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:43

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
16/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:59

Expedição de Ofício.
08/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
06/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 20:12

Recebida a Petição Inicial
08/03/2024 09:41

Conclusos para decisão
07/03/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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