22/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1144237-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Augusto de Souza - Banco BMG S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
21/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:48

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:31

Julgada improcedente a ação
10/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 04:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:32

Expedição de Carta.
09/10/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
06/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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