02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000293-91.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Márcio Domingos Fiorese - Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos, se houve a implementação, de acordo com a decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 20:11

Acórdão Registrado
19/05/2025 16:16

Expedido certidão
19/05/2025 16:16

Prazo Intimação - 15 Dias
19/05/2025 15:41

Documento Finalizado
19/05/2025 13:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/05/2025 13:13

Julgado Virtualmente
16/05/2025 07:53

Expedido certidão
15/05/2025 21:21

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 20:40

Conclusão ao Relator
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:24

Expedido Termo
05/05/2025 13:37

Expedido certidão
05/05/2025 11:52

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 11:16

Distribuição por Sorteio
30/04/2025 13:15

Processo Cadastrado
29/04/2025 15:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Thomaz Ribeiro Goulart de Andrade

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiana Buzzini Roberti Grano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 11:22

Debora Maria Altariugio Telles Tome

Kauane Altariugio Pavan

Advogado: Juliana Dutra Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 18:47

Gabriela Koppe Aguzzoli

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Larissa Bezerra Lira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 17:08

Jurandir Bonato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Helio da Silva Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Mayara Cardoso Pereira

Ebazar.com.br LTDA - ME

Advogado: Mariana Vieira da Anunciacao Leao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 19:47