02/04/2025 12:56

Baixa Definitiva
12/12/2024 13:43

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
11/09/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:04

Remetido ao DJE
18/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:29

Manifestação MP ao Juiz Juntada
29/05/2024 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 16:19

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2024 10:08

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 13:31

Ofício Expedido
15/05/2024 13:31

Ofício Expedido
10/05/2024 12:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/05/2024 10:30

Certidão de Honorários Expedida
01/05/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:47

Remetido ao DJE
29/04/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 08:27

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 10:33

Remetido ao DJE
18/04/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 09:57

Certidão de Honorários Expedida
16/04/2024 17:16

Petição Juntada
16/04/2024 16:57

Guia Eletrônica Enviada
16/04/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 17:10

Guia de Recolhimento Expedida
15/04/2024 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 00:14

Remetido ao DJE
12/04/2024 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/03/2024 13:16

Certidão Criminal Juntada
22/03/2024 13:16

Folha de Antecedentes Juntada
26/02/2024 11:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2024 11:06

Mandado Juntado
01/02/2024 13:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2024 16:42

Mandado Expedido
31/01/2024 13:35

Remetido ao DJE
31/01/2024 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 22:34

Audiência de Instrução e Julgamento
18/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
30/08/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Paris Livatto (OAB 485593/SP) Processo 0000064-26.2023.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO VITOR TEIXEIRA LIRA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Aguarde-se por 60 dias e retorne o feito conclusos para adequação da pauta e designação da audiência, observada a ordem cronológica de apresentação da defesa preliminar considerando o número de audiências não realizadas durante a paralisação do serviço presencial ordinário.
29/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 17:09

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:11

Petição Juntada
05/07/2023 09:11

Termo de Compromisso Juntado
04/07/2023 09:42

Conclusos para despacho
04/07/2023 07:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:17

Remetido ao DJE
30/06/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023 15:31

Resposta à Acusação Juntada
20/06/2023 23:40

Termo Expedido
20/06/2023 16:31

Ofício Juntado
20/06/2023 16:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/06/2023 16:30

Mandado Juntado
25/05/2023 19:16

Mandado Juntado
25/05/2023 08:51

Boletim de Ocorrência Juntado
25/05/2023 08:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/05/2023 13:00

Ofício Expedido
24/05/2023 12:15

Mandado Expedido
24/05/2023 11:59

Evoluída a Classe
30/01/2023 22:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 22:14

Recebida a denúncia
27/01/2023 10:04

Conclusos para decisão
26/01/2023 14:18

Denúncia Juntada
25/01/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 15:09

Documento Juntado
25/01/2023 15:08

Folha de Antecedentes Juntada
24/01/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 21:30

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
18/01/2023 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 14:40

Petição Juntada
18/01/2023 14:39

Decisão Digitalizada
18/01/2023 14:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:38

Certidão Juntada
18/01/2023 14:38

Folha de Antecedentes Juntada
18/01/2023 14:37

Certidão Juntada
18/01/2023 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
18/01/2023 14:37

Despacho Digitalizado
18/01/2023 14:37

Petição Juntada
18/01/2023 14:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:37

Documento Juntado
18/01/2023 14:37

Certidão Juntada
18/01/2023 14:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/01/2023 14:37

Decisão Digitalizada
18/01/2023 14:36

Petição Juntada
18/01/2023 14:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:36

Laudo IC - Objeto Juntado
18/01/2023 14:36

Requisição IC Juntado
18/01/2023 14:36

Auto de Constatação de Substância Entorpecente Juntado
18/01/2023 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/01/2023 14:34

Auto de Exibição/Apreensão Juntado
18/01/2023 14:34

Termo de Compromisso Juntado
18/01/2023 14:34

Termos de Declarações Juntados
18/01/2023 14:34

Termos de Declarações Juntados
18/01/2023 14:33

Termos de Declarações Juntados
18/01/2023 14:33

Termos de Declarações Juntados
18/01/2023 14:33

Termo de Depoimento Juntado
18/01/2023 14:33

Documento Juntado
18/01/2023 14:32

Boletim de Ocorrência Juntado
18/01/2023 14:31

Desmembramento de Feitos
18/01/2023 14:24

Laudo IC - Objeto Juntado
18/01/2023 14:23

Documento Juntado
18/12/2022 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2022 09:37

Recebida a denúncia
16/12/2022 09:57

Conclusos para decisão
15/12/2022 20:11

Denúncia Juntada
14/12/2022 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2022 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 12:47

Certidão Juntada
14/12/2022 12:47

Folha de Antecedentes Juntada
14/12/2022 12:46

Certidão Juntada
14/12/2022 12:45

Folha de Antecedentes Juntada
12/12/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:44

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:02

Petição Juntada
24/11/2022 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2022 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 15:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/11/2022 15:36

Redistribuição de Processo - Saída
17/11/2022 15:35

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
17/11/2022 14:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/11/2022 14:44

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2022 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2022 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
11/11/2022 14:13

Petição Juntada
11/11/2022 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2022 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 18:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008287-60.2008.8.26.0037

Banco do Brasil S/A

Carlos Alberto Fernandes de Andrade

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2008 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1002528-77.2017.8.26.0136

Dolores Soler Waisbart

Carlos Waisbart Neto

Advogado: Mauro Alberto Negrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2017 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0001780-43.2023.8.26.0236

Servico Autonomo Municipal de Saude de I...

Antonio Barbosa de Souza

Advogado: Kilza Goncalves Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0001780-43.2023.8.26.0236

Antonio Barbosa de Souza

Servico Autonomo Municipal de Saude de I...

Advogado: Kilza Goncalves Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1505229-12.2022.8.26.0157

Prefeitura Municipal de Cubatao

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Jaime Bruna de Barros Bindao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2022 22:05

Exibir Processo