01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004846-22.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - REINALDO BRANDAO -

Vistos.

Considerando que o(a) reeducando(a) REINALDO BRANDAO, CPF: *71.***.*24-57, MT: 70992-3, RG: 15827075, RJI: 224192944-65, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032).

Cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
29/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:48

Expedição de Alvará.
11/07/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:00

Concedida Progressão de regime
05/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:02

Homologado o Cálculo
29/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:32

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/03/2025 14:31

Declarada a Remição
17/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/02/2025 21:26

Suspensão do Prazo
16/01/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:03

Suspensão do Prazo
20/03/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:17

Concedida Progressão de regime
18/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/03/2024 23:55

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:04

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 19:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:53

Suspensão do Prazo
06/11/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:41

Homologado o Cálculo
03/02/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 16:44

Conclusos para decisão
25/01/2023 11:30

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:21

Apensado ao processo
01/11/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 17:02

Expedição de Ofício.
25/10/2022 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 16:35

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 12:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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