09/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 0005741-50.2025.8.26.0000; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502582-42.2023.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Cristiane Pecci Sampaio; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:42

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/08/2025 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/08/2025 17:14

Distribuído por sorteio
29/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/08/2025 10:21

Realizado Correção de Classe
28/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:52

Expedição de Ofício.
27/02/2025 18:22

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
25/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:36

Processo Cadastrado
20/02/2025 13:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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