12/09/2025 15:23

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020721-88.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erica dos Santos Ferreira - - Dagmar Marchezini - - Flavio Augusto Soares da Silva Plens - - Gildete Vitoria de Santana Gomes - - Ieda Pimenta Bernardes -

Vistos.

Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
25/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 21:35

Suspensão do Prazo
27/02/2025 03:37

Suspensão do Prazo
31/12/2024 22:05

Suspensão do Prazo
03/11/2024 08:49

Suspensão do Prazo
08/10/2024 17:15

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2024 14:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 23:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:39

Recebido o recurso
05/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
02/06/2024 03:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:05

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/04/2024 15:09

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 10:30

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 07:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:59

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2024 22:10

Suspensão do Prazo
16/12/2023 22:31

Suspensão do Prazo
26/10/2023 03:47

Suspensão do Prazo
18/09/2023 00:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2023 15:13

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 12:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2023 22:03

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:51

Conclusos para julgamento
05/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 16:10

Recebida a Emenda à Inicial
24/04/2023 14:20

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2023 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2023 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2023 05:55

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/04/2023 11:30

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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