TJSP - 1501208-63.2019.8.26.0297
1ª instância - 02 Vara Criminal de Jales
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2024 08:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2024 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 00:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 21:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2024 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2024 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 01:03
Recebidos os autos
-
10/05/2024 01:00
Recebidos os autos
-
08/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2024 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 10:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 21:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Garcia (OAB 78591/SP) Processo 1501208-63.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CLEBER BRAMBATTI FONTES -
Vistos. 1.
Recebo o recurso interposto pelo réu à p. 223, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2.
Abra-se vista ao defensor do acusado para apresentar as razões recursais e, após, para o Ministério Público apresentar as contrarrazões. 3.
Anote-se a data da prescrição. 4.
Arbitro os honorários do defensor dativo em 70% da Tabela OAB/Defensoria Pública.
Expeça-se certidão. 5.
Após, cumpridas as determinações e feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, seção criminal, com as nossas homenagens.
Int. -
28/08/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2023 16:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/08/2023 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 17:19
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 16:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/05/2023 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 16:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/05/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 10:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 15:26
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/04/2023 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2021 13:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2021 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2021 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2021 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2021 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2021 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/02/2021 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2021 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2021 19:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2021 18:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/02/2021 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2021 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/01/2021 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2021 21:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2021 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2020 17:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2020 17:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2020 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2020 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2020 16:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/11/2020 16:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/11/2020 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2020 16:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2020 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2020 23:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/09/2020 15:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/09/2020 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 12:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2020 12:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2020 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2020 16:54
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2020 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2020 12:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2020 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2020 22:43
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2020 09:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2020 15:48
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
13/05/2020 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2020 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2020 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2020 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 15:38
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2020 13:53
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/03/2020 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2020 19:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2020 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2020 17:11
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2020 00:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2020 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2020 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2020 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2020 16:50
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2019 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2019 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2019 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2019 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2019 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2019 11:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/09/2019 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2019 10:18
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2019 10:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2019
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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