10/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:00

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
10/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010782-62.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VAGNER RODRIGO CREPALDI - Tendo em vista a informação prestada pela serventia, em princípio resultou satisfeito o requisito objetivo legalmente previsto para concessão de progressão de regime prisional, para o aberto, considerando-se o tempo de prisão cautelar do condenado.

Assim, a fim de possibilitar análise quanto a eventual satisfação do requisito de ordem subjetiva, requisite-se informação junto à unidade prisional onde o sentenciado permaneceu preso provisoriamente, no prazo de 5 (cinco) dias, se praticou falta disciplinar.

Deverá informar, ainda, se há período de trabalho e/ou estudo a ser considerado para fins de remição de pena.

Com as informações, deverá ser oportunizada a manifestação das partes a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício para o órgão destinatário, fazendo-se acompanhar, conforme as necessidades, das cópias e dos documentos indispensáveis.

Intimem-se as partes. - ADV: DEBORA DE ANDRADE GHIROTTI CAMPOS (OAB 253531/SP), VALDIR DE CARVALHO CAMPOS (OAB 307828/SP)
02/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:41

Expedição de Ofício.
01/09/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 17:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004335-79.2024.8.26.0236

Cacilda Fazio Marques Dias

Elvio Aparecido Roncada Goncalves Drogar...

Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1004335-79.2024.8.26.0236

Cacilda Fazio Marques Dias

Elvio Aparecido Roncada Goncalves Drogar...

Advogado: Afonso Luiz Brandao Ii

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1033422-43.2023.8.26.0001

Di Frank Bolsas e Vestuarios LTDA/ME

Redecard S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0003162-58.2025.8.26.0541

Claire Alves Fernandes

Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul

Advogado: Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1525152-97.2025.8.26.0228

Justica Publica

Mikael Alves Matias dos Santos

Advogado: Michelle Tavolassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 08:23

Exibir Processo