STJ - 0001380-15.2016.8.26.0417

07/12/2021 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/12/2021 13:36

Transitado em Julgado em 07/12/2021

23/11/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069292/2021

23/11/2021 18:24

Protocolizada Petição 1069292/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

18/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021 Petição Nº 88764/2021 - AgRg

17/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 11:22

Expedição de Ofício nº 121633/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/11/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0088764 - AgRg no AREsp 1817366 - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 09:30

Conhecido o recurso de WESLEY RODRIGUES e provido - Petição Nº 2021/00088764 - AgRg no AREsp 1817366 para conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial.

13/04/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/04/2021 18:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337265/2021

13/04/2021 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2021 18:28

Protocolizada Petição 337265/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2021

23/02/2021 13:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2021 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2021 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/02/2021 17:05

Determinada a distribuição do feito

15/02/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88764/2021

15/02/2021 16:15

Protocolizada Petição 88764/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2021

11/02/2021 14:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 76023/2021 (Juntada automática)

11/02/2021 14:04

Protocolizada Petição 76023/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2021

11/02/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

10/02/2021 17:50

Não conhecido o recurso de WESLEY RODRIGUES

02/02/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2021 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA