08/09/2025 16:34

Conclusos para decisão
05/09/2025 02:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
31/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 14:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019399-33.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávio Rego e Cruz - - Heloiza Ferreira Martins - - Irany Rocha da Silva - - Marcelo Alexandre do Nascimento - - Rosileide Macedo Campos Santos -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
25/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:25

Concedida a Dilação de Prazo
25/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
22/08/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:13

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:50

Concedida a Dilação de Prazo
21/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 04:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:44

Concedida a Dilação de Prazo
09/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 16:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:24

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 04:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:18

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
15/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
06/07/2024 12:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:19

Concedida a Dilação de Prazo
03/07/2024 17:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:48

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
24/01/2024 08:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/12/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:02

Julgada Procedente a Ação
19/04/2023 10:31

Conclusos para julgamento
14/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 09:32

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:14

Expedição de Mandado.
11/04/2023 14:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/04/2023 13:55

Conclusos para despacho
11/04/2023 03:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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