10/09/2025 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1081928-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone Teixeira de Moura -

Vistos.

De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

Intime-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
02/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081928-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone Teixeira de Moura -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1081926-50.2025.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
20/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:34

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
17/08/2025 22:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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