04/09/2025 13:29

Prazo
04/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1152031-42.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Apelado: Victor Hugo Santos Lemos - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C.

TUTELA DE URGÊNCIA.

INVASÃO NA CONTA DA REDE SOCIAL INSTAGRAM DA AUTORA.

AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

DANOS MORAIS NÃO RECONHECIDOS.APELAÇÃO DO AUTOR.

PEDIDO PARA RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS.

ACOLHIMENTO.

FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA RÉ, QUE OSTENTA VÁRIOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DECORRENTES DO SERVIÇO DEFEITUOSO E SEM A SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA SEUS USUÁRIOS.

OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, LEVANDO-SE EM CONTA O DANO E SUA EXTENSÃO, BEM COMO AO CARÁTER DÚPLICE DA VERBA INDENIZATÓRIA (COMPENSATÓRIO E INIBITÓRIO).

DANOS MORAIS MAJORADOS PARA R$5.000,00.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 78546/RS) - Higor Gregório de Souza Carvalho Mendes (OAB: 206961/MG) - 5º andar
29/08/2025 17:09

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:04

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:47

Prazo - Controle - Intimação JV
20/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 14:12

Processo Cadastrado
09/05/2025 01:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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