03/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500796-20.2024.8.26.0407 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: Wesley Aparecido Fermino Rodrigues Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:37

Despacho
29/08/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 15:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 14:55

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 14:47

Recurso Especial
11/08/2025 15:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
26/07/2025 13:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:34

Prazo
07/07/2025 19:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:00

Acórdão registrado
18/06/2025 09:56

AcórdãoFinalizado
17/06/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:30

Provimento em Parte
17/06/2025 09:30

Julgado
06/06/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 19:10

Inclusão em Pauta
19/05/2025 18:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/05/2025 18:39

Despacho À Mesa
16/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:32

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:30

Recebidos os autos do MP
14/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 18:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 11:58

Processo Cadastrado
16/01/2025 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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