04/09/2025 10:17

Prazo
04/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063639-63.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE REGRESSO SEGURO DE DANO INTERESSE DE AGIR PRESENÇA DESNECESSÁRIO O ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS A USUÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA NÃO VERIFICADA AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS HAVIDOS E A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INVIABILIDADE DA PROVA TÉCNICA EM JUÍZO, HAJA VISTA A NÃO PRESERVAÇÃO, PELA SEGURADORA, DOS BENS DANIFICADOS - INEXISTÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO DESCABIMENTO - RESSARCIMENTO INDEVIDO - SENTENÇA REFORMADA, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85, § 11, DO CPC) PRELIMINAR REJEITADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Individual de Advocacia Eirelli Ltda (OAB: 117069/SP) - Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069/SP) - 5º andar
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063639-63.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE REGRESSO SEGURO DE DANO INTERESSE DE AGIR PRESENÇA DESNECESSÁRIO O ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS A USUÁRIO RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA NÃO VERIFICADA AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS HAVIDOS E A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INVIABILIDADE DA PROVA TÉCNICA EM JUÍZO, HAJA VISTA A NÃO PRESERVAÇÃO, PELA SEGURADORA, DOS BENS DANIFICADOS - INEXISTÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO DESCABIMENTO - RESSARCIMENTO INDEVIDO - SENTENÇA REFORMADA, COM INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85, § 11, DO CPC) PRELIMINAR REJEITADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Lauro Vieira Gomes Junior Sociedade Individual de Advocacia Eirelli Ltda (OAB: 117069/SP) - Lauro Vieira Gomes Junior (OAB: 117069/SP) - 5º andar
30/08/2025 01:02

Acórdão registrado
30/08/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 00:11

Julgado virtualmente
28/08/2025 19:37

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:58

Distribuído por sorteio
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 10:31

Processo Cadastrado
10/04/2025 16:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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