TJSP - 1045134-05.2022.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GISLAINE MCCALL

CPF *34.***.*15-02

GERSON CALIL FERNANDES

CPF *11.***.*50-39

Advogados

ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA

OAB: 180369/SP

CPF *78.***.*33-69

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1045134-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Mccall - - Gerson Calil Fernandes -

    Vistos.

    Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

    Arquivem-se principal e incidente.

    P.R.I.C - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP)

  • 25/08/2025 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:30

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 22/08/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2025 19:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/03/2025 19:20

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/03/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 04:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 21:59

    Homologado o Cálculo

  • 13/03/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 28/10/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2024 04:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 19:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 03:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 13:03

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/10/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 11:06

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 09/09/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2024 02:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 10:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

  • 09/05/2024 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 04:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 14:42

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 09/01/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/08/2023 09:39

    Reativação de Processo Suspenso

  • 21/08/2023 09:40

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 18/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 08:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 16:18

    Recebido o recurso

  • 01/08/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:46

    Homologado o pedido

  • 17/04/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/03/2023 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 03:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 17:23

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/09/2022 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2022 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 20:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 20:53

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 05/08/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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