29/08/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003183-57.2024.8.26.0189 (processo principal 1002517-39.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Osvaldo Pedro da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP)
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 18:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/07/2025 22:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 12:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2024 15:03

Arquivado Provisoriamente
04/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
27/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
27/09/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:30

Decisão Determinação
13/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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