02/09/2025 18:05

Mudança de Magistrado
01/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:53

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:08

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 04:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004990-78.2024.8.26.0071 (processo principal 0023777-69.1998.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ - Maria Aparecida Ferraz - - Sebastiao Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Para evitar eventual tumulto processual, por ora, dê-se vista ao MP para que apresente manifestação sobre o pedido de habilitação dos herdeiros do executado Sebastião, bem como sobre os documentos apresentados às fls. 1694/1713.

Após, voltem-me os autos conclusos para deliberações.

Int. - ADV: CELSO SARAIVA JUNIOR (OAB 128350/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP), JOSE CAMILO DOS SANTOS NETO (OAB 267675/SP)
21/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:53

Arquivado Provisoriamente
30/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:18

Ato ordinatório
06/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:26

Mudança de Magistrado
07/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:19

Ato ordinatório
03/02/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 06:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 06:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 06:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 06:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 06:11

Juntada de Certidão
09/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 15:21

Expedição de Carta.
08/01/2025 15:21

Expedição de Carta.
08/01/2025 15:20

Expedição de Carta.
08/01/2025 15:20

Expedição de Carta.
08/01/2025 15:20

Expedição de Carta.
08/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
20/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
03/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
29/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:53

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/07/2024 12:57

Bloqueio/penhora on line
12/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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