05/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:20

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 11:14

Decisão Monocrática registrada
05/09/2025 11:10

Decisão Monocrática - Extinção - Ausência das Condições de Ação
04/09/2025 14:30

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 0006761-76.2025.8.26.0000; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Santo André; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1500458-02.2020.8.26.0564; Homicídio Qualificado; Peticionária: Carina Ramos de Abreu; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/08/2025 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/08/2025 17:13

Distribuído por competência exclusiva
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/08/2025 13:54

Realizado Correção de Classe
29/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:03

Expedição de Ofício.
13/03/2025 16:29

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
07/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:49

Processo Cadastrado
28/02/2025 11:49

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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