12/09/2025 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002235-92.2025.8.26.0541 (processo principal 1002505-02.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roni César Fazzio - Banco Votorantim S.A. - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documentos demonstrados.

Assim, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com a extinção do processo.

Assim, fornecido pela parte autora o formulário acima mencionado e expedido o respectivo mandado de levantamento, voltem conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/08/2025 15:35

Evoluída a classe de 10980 para 156
27/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 08:15

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:20

Evoluída a classe de 10980 para 156
24/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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