TJSP - 0015855-63.2023.8.26.0050
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 06:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP), Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB 488698/SP) Processo 0015855-63.2023.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: ATILIO MOREIRA DOS SANTOS -
Vistos.
Razão assiste ao Ministério Público.
Com efeito, o requerente não comprovou cabalmente a origem dos bens pleiteados.
Ademais, o processo principal encontra-se em curso, sendo cauteloso aguardar o deslinde do feito.
Transitando em julgado a presente decisão, arquive-se, com a observância das cautelas de praxe.
Int.
São Paulo, 23 de agosto de 2023. -
24/08/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:19
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/08/2023 10:18
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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