TJSP - 1021650-67.2024.8.26.0577
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1021650-67.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Raquel Barbosa Fernandes - Renata Sana de Oliveira Sene - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RENATA SANA DE OLIVEIRA SENE, qualificada nos autos, com fundamento no artigo 107, V, do Código Penal, como incursa nas penas dos artigos 139 cc 141, incisos II e IV, ambos do Código Penal. - ADV: LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP), YOHANA HAKA (OAB 236512/SP) -
03/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:27
Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
-
01/09/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1021650-67.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Raquel Barbosa Fernandes - Renata Sana de Oliveira Sene -
Vistos.
I - Certifique a serventia sucintamente todos os autos existentes entre as partes relacionadas neste feito, em especial, os procedimentos nº 1514472-44.2023.8.26.0577, 1513710-91.2024.8.26.0577 e 1515483-74.2024.8.26.0577, constando a data da distribuição, o número do boletim de ocorrência, a data dos fatos, os artigos infringidos, o nome do autor dos fatos e da vítima, o prazo decadencial/representação e a fase processual que se encontra, visando instruir estes autos.
II - Proceda a serventia à atualização do cadastro/histórico de partes no Sistema SAJPG5, certificando-se.
III Certifique, ainda, se existem aves/dinheiro/objetos apreendidos nestes autos, cuja destinação ainda não fora apreciada por este Juízo.
IV - Sem prejuízo, caso existam outros boletins de ocorrências policiais acostados neste feito, verifique se foram ou não distribuídos e, em caso positivo, os números dos feitos.
V - Após, regularizados, voltem estes autos conclusos para as providências cabíveis. - ADV: LORRAINE THAINA DE MORAIS (OAB 483787/SP), YOHANA HAKA (OAB 236512/SP) -
25/08/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 21:27
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
14/05/2025 15:19
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 12:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/05/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 21:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/11/2024 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/11/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 00:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/10/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2024 18:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2024 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 11:20
Juntada de Mandado
-
10/10/2024 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/10/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 16:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 15:20
Protocolo Juntado
-
16/09/2024 15:19
Protocolo Juntado
-
13/09/2024 00:00
Protocolo Juntado
-
05/09/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 00:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
25/08/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/08/2024 07:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2024 21:14
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
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10/08/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 21:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2024 06:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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