TJSP - 1034437-90.2020.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034437-90.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - Orivaldo Sotei Kaio -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI (OAB 200554/SP) -
25/08/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:30
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
22/08/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 21:20
Suspensão do Prazo
-
10/03/2025 15:54
Incidente Processual Instaurado
-
01/03/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 20:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 08:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:53
Homologado o Cálculo
-
18/02/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 15:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
-
02/09/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 17:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
-
02/08/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 13:13
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 17:21
Concedida a Dilação de Prazo
-
22/07/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 01:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
24/04/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 16:54
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2024 14:39
Suspensão do Prazo
-
08/12/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 20:29
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 23:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2023 05:37
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 07:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 16:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/06/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2023 04:59
Expedição de Certidão.
-
24/06/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
24/06/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/06/2023 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2023 08:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
-
10/03/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 03:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 21:28
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 16:48
Concedida a Dilação de Prazo
-
13/12/2022 16:25
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 14:14
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 07:54
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2022 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2022 19:45
Proferido Despacho
-
10/01/2022 14:45
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 11:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/06/2021 07:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/06/2021 17:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2021 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2021 19:30
Decisão
-
27/05/2021 20:44
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2021 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2021 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/05/2021 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 15:40
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/02/2021 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/02/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
17/02/2021 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
25/12/2020 12:37
Expedição de Certidão.
-
23/12/2020 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2020 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2020 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 12:32
Recebido o recurso
-
11/12/2020 17:21
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 17:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/11/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2020 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2020 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2020 15:50
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 15:49
Julgada improcedente a ação
-
30/10/2020 15:10
Conclusos para julgamento
-
30/10/2020 14:49
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 15:58
Juntada de Petição de Réplica
-
16/10/2020 16:11
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2020 14:51
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2020 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2020 17:33
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 17:32
Decisão
-
04/10/2020 12:23
Conclusos para despacho
-
02/10/2020 23:47
Conclusos para despacho
-
21/08/2020 00:28
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2020 22:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2020 15:43
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 14:38
Expedição de Mandado.
-
20/07/2020 19:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/07/2020 15:49
Conclusos para decisão
-
20/07/2020 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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