STJ - 2067898-45.2013.8.26.0000

17/08/2021 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/08/2021 16:32

Transitado em Julgado em 16/08/2021

24/06/2021 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596401/2021

24/06/2021 10:34

Protocolizada Petição 596401/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2021

23/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021

22/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 23/06/2021)

22/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2021

09/06/2021 06:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/06/2021 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2021 17:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/06/2021 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 1355/1356.

08/06/2021 11:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/06/2021 10:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1.350 a 1.357 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecime

07/06/2021 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2021 20:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/05/2020 21:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/05/2020 21:54

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/03/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020

24/03/2020 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1015/STJ

20/03/2020 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/03/2020 21:00

Determinada a distribuição do feito

26/12/2019 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/12/2019 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2019 08:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - restabelecimento

26/12/2019 08:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

26/12/2019 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/12/2019 08:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

18/02/2019 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/12/2018 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2018

05/12/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2018 09:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 06/12/2018)

04/12/2018 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/12/2018 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2018 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2018 09:31

Protocolizada Petição 675563/2018 () em 19/11/2018

13/11/2018 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso em epígrafe não fora anexado pelo Tribunal de Origem.

13/11/2018 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO