25/09/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:37

Recebidos os autos
26/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/03/2024 10:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:46

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:26

Conclusos para despacho
06/02/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:58

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:51

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:47

Conclusos para despacho
16/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:38

Realizado cálculo de custas
10/01/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 13:35

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
08/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:00

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2023 10:13

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:31

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 12:17

Conclusos para julgamento
31/10/2023 08:35

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:20

Expedição de Carta.
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB 281094/SP) Processo 1002444-70.2023.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Herval Dias de Morais -

Vistos.

Cuida-se de ação de repetição de indébito e indenização por de danos movida por HERVAL DIAS DE MORAIS em face de ALEF MANTOVANI DA SILVA e ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, com pedido de dispensa da audiência preliminar, uma vez que inexiste probabilidade de acordo entre as partes, como demonstrado em outro processo que tramitou por este Juizado Especial (fls. 91/92).

Em que pese a disciplina do artigo 16 da Lei 9.099/95, entendo plausível o requerimento do autor, uma vez que a designação da audiência, em princípio, só retardaria o andamento processual.

Pelo exposto, excepcionalmente, dispenso a formalidade da tentativa de conciliação.

Cite-se e intime-se a empresa requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 614, § 5º, das NSCGJ), cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão.

A ausência de contestação implicará em revelia (art. 344 do novo Código de Processo Civil).

Prov.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:36

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:27

Expedição de Ofício.
23/08/2023 14:26

Expedição de Carta.
23/08/2023 10:46

Expedição de Carta.
23/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 12:12

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:39

Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/09/2023 02:30:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI.
17/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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