03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032825-06.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Manuella Issa Atanes (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO DE COBRANÇA PROVA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PELA AUTORA.

COBRANÇA DEVIDA.

PROVANDO O CREDOR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE LHE CORRESPONDE, CABIA À REQUERIDA A COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE SUA CONTRAPRESTAÇÃO.

AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO QUE NÃO EXIME A ALUNA DA OBRIGAÇÃO PACTUADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Martins (OAB: 225769/SP) - Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - 5º andar
07/07/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:44

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 21:37

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 06:30

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:11

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 07:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:11

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:04

Expedição de Carta.
13/01/2025 17:03

Expedição de Carta.
11/01/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:42

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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