03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016882-73.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Robson Soares da Silva - Apelada: Daniela Lopez Mota e outro - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - VOTO Nº 46.597LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO CONTRATUAL.

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.

LOCATÁRIO QUE DECAIU DE PARTE CONSIDERÁVEL DO SEU PEDIDO.

APLICAÇÃO AO CASO DO ART. 86 DO CPC.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Souza E Silva de Martini (OAB: 324472/SP) - Eduardo Barbosa Sebenelli (OAB: 258686/SP) - 5º andar
24/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
21/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 22:48

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:33

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 21:57

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:53

Expedição de Carta.
22/08/2024 11:53

Expedição de Carta.
22/08/2024 11:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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