14/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000975-58.2025.8.26.0030 (processo principal 1000193-34.2025.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Gerair Faria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Diante da concordância da parte executada (fls. 34), HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 22-26.

Em razão da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou esta decisão por transitada em julgado nesta data.

Expeçam-se os ofícios requisitórios (precatório e/ou RPV), de forma eletrônica, e em conformidade com a Resolução CJF 357/2017, intimando-se as partes.

Comunicado o pagamento, autorizo a expedição do (s) alvará (s).

Após, voltem conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB 188774/SP), BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP)
03/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:51

Homologado o Cálculo
01/09/2025 14:49

Conclusos para decisão
26/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
23/08/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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