12/09/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:34

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:34

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:34

Expedição de Mandado.
08/09/2025 09:34

Expedição de Mandado.
02/09/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008759-56.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Aparecido Ferreira Pinto -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Recebo o aditamento proposto (fls. 44): polo passivo.

Anote-se junto ao sistema. 2.

Conclusos, depois.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 19 de agosto de 2025. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP)
20/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 21:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:13

Expedição de Mandado.
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 21:01

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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