29/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:52

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:51

Expedição de Mandado.
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030166-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Eva Aparecida da Silva Viana -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré via portal/carta para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)
20/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:07

Determinada a citação
19/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
17/08/2025 06:22

Suspensão do Prazo
25/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:23

Mudança de Magistrado
03/07/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 18:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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