02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109904-58.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Prefeitura Municipal de Amparo - Agravado: Edilaine Pimenta - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMARCA DE AMPARO.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA R.

DECISÃO DE 1º GRAU QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA INCLUSÃO DA AUTORA EM FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (TIREOIDECTOMIA).

TRATAMENTO MÉDICO E INSUMOS COMPETEM A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

MANTIDA A R.

DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:10

Julgado Virtualmente
19/08/2025 08:16

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:25

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:31

Expedição de ofício.
11/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 08:55

Despacho
10/07/2025 13:59

Conclusão
10/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:51

Distribuído por sorteio
07/07/2025 11:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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