08/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000705-25.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Pires - Aline Fernandes Machado dos Santos -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por Paulo Henrique Pires alegando a existência de omissão na sentença.

Decido.

Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A sentença embargada apreciou o conjunto probatório e argumentos das partes com exatidão e clareza em todos os seus aspectos.

O que o embargante busca, na verdade, é a reforma da decisão, o que deve ser feito com o recurso adequado.

Assim, deixo de acolher os embargos de declaração de fls. 97/99, persistindo por conseguinte, a sentença, tal como foi proferida.

Publique-se e Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 00:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 11:59

Julgada improcedente a ação
08/08/2025 11:47

Conclusos para julgamento
04/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
23/05/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/05/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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