11/09/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002795-34.2025.8.26.0541 (processo principal 1001005-95.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Teixeira Maringolo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - VISTOS A parte executada efetuou o depósito do valor executado no dia 26/08/2025, conforme petição e comprovante de depósito de fls. 31/34.

Demonstrou, portanto, estar satisfeita a obrigação em todos os seus termos.

Registro que não há necessidade de encaminhamento dos autos à parte exequente para manifestação, pois o valor depositado corresponde à quantia pleiteada na inicial.

Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Fica autorizado o levantamento da importância depositada nos presentes autos em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador, separando-se os honorários, se o caso.

Deverá a parte exequente apresentar o Formulário MLE respectivo.

Com a juntada, expeça-se o necessário para providenciar o levantamento.

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

Ausente interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, inexistindo outras pendências, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

P.I.C. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), GABRIELA HELENA GRIGOLETE (OAB 468835/SP), GABRIELA HELENA GRIGOLETE (OAB 468835/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
28/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:26

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:25

Decisão Determinação
01/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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