STJ - 0049906-67.2011.8.26.0100

28/08/2023 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/08/2023 15:57

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659524/2023

03/07/2023 21:37

Protocolizada Petição 659524/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 1177950/2022 - AgInt nos EDcl no

30/06/2023 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177950 - AgInt nos EDcl no AREsp 1272905 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

27/06/2023 15:00

Conhecido o recurso de STELYS BITTENCOURT DE MATTOS RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº1177950/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1272905

26/06/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2023-AJC-4T)

16/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/06/2023 15:52

Incluído em pauta para 27/06/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01177950/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1272905/SP

27/03/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 01177950/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1272905/SP

15/03/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177950/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1272905/SP

19/01/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/01/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21671/2023

19/01/2023 16:38

Protocolizada Petição 21671/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2023

22/12/2022 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/12/2022 Petição Nº 1177950/2022 -

21/12/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/12/2022 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1177950/2022. Publicação prevista para 22/12/2022)

20/12/2022 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1177950/2022

20/12/2022 16:44

Protocolizada Petição 1177950/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2022

03/12/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121237/2022

03/12/2022 15:08

Protocolizada Petição 1121237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

02/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022 Petição Nº 942480/2022 - EDcl

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0942480 - EDcl no AREsp 1272905 - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:20

Embargos de Declaração de STELYS BITTENCOURT DE MATTOS RAMOS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00942480 - EDcl no AREsp 1272905

21/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/10/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966604/2022

21/10/2022 10:51

Protocolizada Petição 966604/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2022

17/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/10/2022 Petição Nº 942480/2022 -

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 942480/2022. Publicação prevista para 17/10/2022)

14/10/2022 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 942480/2022

14/10/2022 10:56

Protocolizada Petição 942480/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2022

10/10/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914840/2022

10/10/2022 11:52

Protocolizada Petição 914840/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2022

07/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 18:10

Conhecido o recurso de BRUNA ROSSI e MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSSI e provido em parte

25/05/2021 18:40

Prejudicado o recurso de MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSSI e BRUNA ROSSI,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 379074/2019 - AgInt no AREsp 1272905

19/05/2021 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:01

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00379074/2019 - AgInt no AREsp 1272905/SP

21/10/2020 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro)

21/10/2020 09:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 833169/2020

21/10/2020 07:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/10/2020 00:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 834622/2020 (Juntada automática)

21/10/2020 00:29

Protocolizada Petição 834622/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2020

20/10/2020 19:45

Ato ordinatório praticado (Petição 833169/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

20/10/2020 18:53

Protocolizada Petição 833169/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/10/2020

14/10/2020 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista

14/10/2020 15:50

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

13/10/2020 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2020-AJC-4T)

13/10/2020 05:17

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/10/2020

09/10/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

09/10/2020 08:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

09/10/2020 07:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 13/10/2020)

09/10/2020 06:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Antônio Carlos Tessitore Guimarães de Souza, OAB/SP 330657, signatário da petição nº 784844/2020, cujo nome foi inc

08/10/2020 19:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 784844/2020

08/10/2020 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/10/2020 17:39

Ato ordinatório praticado (Petição 784844/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/10/2020 17:18

Protocolizada Petição 784844/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 08/10/2020

06/10/2020 08:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Ministro após pedido de vista

05/10/2020 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 770568/2020

05/10/2020 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/10/2020 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 770568/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/10/2020 15:44

Protocolizada Petição 770568/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 05/10/2020

02/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:16

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00379074/2019 - AgInt no AREsp 1272905/SP

19/03/2020 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2020-4T)

17/03/2020 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO DE PAUTA em razão do cancelamento da sessão de julgamento (Resolução STJ/GP n. 4, de 16 de março de 2020).

09/03/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 16:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000054-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 16:28

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 379074/2019 - AgInt no AREsp 1272905/SP

20/09/2019 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

20/09/2019 14:42

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

16/09/2019 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-4T)

11/09/2019 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2019

10/09/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2019 13:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2019 13:30

Incluído em pauta para 19/09/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 379074/2019 - AgInt no AREsp 1272905/SP

01/07/2019 18:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

01/07/2019 17:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 407874/2019 (Juntada Automática)

01/07/2019 17:35

Protocolizada Petição 407874/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2019

28/06/2019 17:00

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 403248/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 17:00

Protocolizada Petição 403248/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/06/2019

25/06/2019 06:08

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/06/2019

25/06/2019 06:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 379074/2019 -

24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

24/06/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 379074/2019. Publicação prevista para 24/06/2019)

21/06/2019 08:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/06/2019)

21/06/2019 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos instrumento de mandato (Procuração/Substabelecimento) outorgado pela Agravante Marcia Regina dos Santos Rossi à advogada Mariana Reis Caldas Paies, OAB/SP 313.350, signatária da Pe

19/06/2019 18:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 379074/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 18:03

Protocolizada Petição 379074/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2019

30/05/2019 14:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 322099/2019 (Juntada Automática)

30/05/2019 14:02

Protocolizada Petição 322099/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2019

29/05/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019

28/05/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2019 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019

27/05/2019 18:48

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSSI e BRUNA ROSSI e não-provido

10/04/2018 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/04/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/03/2018 11:11

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 758, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)