04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1006079-80.2025.8.26.0008; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006079-80.2025.8.26.0008; Planos de saúde; Apelante: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Afresp; Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Advogada: Elenice Rodrigues de Aragão Lima (OAB: 328950/SP); Apelada: Mirela Cardoso Garcia; Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660/SP); Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1006079-80.2025.8.26.0008; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006079-80.2025.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Afresp; Advogada: Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP); Advogada: Elenice Rodrigues de Aragão Lima (OAB: 328950/SP); Apelada: Mirela Cardoso Garcia; Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660/SP); Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 21:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 18:44

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 09:23

Conclusos para despacho
25/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:09

Suspensão do Prazo
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 21:14

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:52

Expedição de Carta.
24/04/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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