04/09/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500373-51.2023.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RAFAEL RODRIGUES MARTINS -

Vistos.

Providencie a Serventia quanto ao lançamento da movimentação junto aos fluxos "Histórico de Partes" e "Andamento"(sub-fluxo movimentação unitária).

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Anote-se e comunique-se.

Int. - ADV: LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP)
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:54

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
08/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:51

Evoluída a classe de 278 para 10944
21/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 14:41

Juntada de Mandado
10/01/2025 14:03

Expedição de Mandado.
10/01/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 15:04

Juntada de Mandado
09/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:00

Juntada de Mandado
09/12/2024 12:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:21

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:21

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:47

Juntada de Ofício
04/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:03

Juntada de Mandado
19/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
19/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:33

Juntada de Ofício
17/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
12/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:12

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:51

Juntada de Mandado
05/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 11:25

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:24

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:15

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
26/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:59

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 19:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:40

Concedida a Dilação de Prazo
26/01/2024 11:37

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:54

Conclusos para despacho
11/01/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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