06/09/2025 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500037-07.2025.8.26.0412 - Inquérito Policial - Estelionato - OLAVO CORREIA SILVA DE DEUS -

Vistos.

Fl. 91: informado pelo Ministério Público o ajuizamento do procedimento de execução do acordo de não persecução penal, providencie o Cartório as anotações no sistema, nos termos do art. 379-D das NCGJSP: "Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, o juízo competente anotará,para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução".

Proceda-se ainda ao apensamento do feito ao presente processo que deverá aguardar o término do cumprimento do acordo de não persecução penal ou eventual rescisão da avença.

Intime-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), FLÁVIA APARECIDA QUINTINO (OAB 534898/SP)
27/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:33

Expedição de Ofício.
20/08/2025 06:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:59

Expedição de Carta.
18/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 06:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
31/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 16:41

Juntada de Mandado
11/06/2025 10:03

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
21/05/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:45:00, Vara Única.
21/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:31

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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