02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110970-73.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Cleibe Furlan Junior - Agravado: Irmãos Matias Construções e Reformas Ss Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRETENSÃO DE GRATUIDADE INDEFERIDA NA ORIGEM.

INSURGÊNCIA RECURSAL IMPERTINENTE.

AGRAVANTE QUE, EM TERMOS PRÁTICOS, NÃO DEMONSTROU CONCRETAMENTE, POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA E TEMPESTIVA, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO.

NEM MESMO EM GRAU RECURSAL O RECORRENTE DESEMPENHOU BEM O ÔNUS DE DEMONSTRAR CONCRETAMENTE A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DA FAMÍLIA, TRAZENDO, TÃO SOMENTE, DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

INDEFERIMENTO DE ORIGEM CORRETO E CONVALIDADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Priscila Campaneli São Marco (OAB: 388374/SP) - Mario Antonio Stella (OAB: 182839/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:33

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:29

E-mail expedido juntado
04/08/2025 11:49

Prazo
04/08/2025 11:49

Expedição de ofício.
04/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 22:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 22:38

Despacho
31/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:34

Distribuído por sorteio
30/07/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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