STJ - 1500394-85.2024.8.26.0617

02/07/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551608/2025

17/06/2025 01:25

Protocolizada Petição 551608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 470689/2025 - AgRg

13/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470689 - AgRg no AREsp 2915412 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:11

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DOS REIS CANDIDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 470689/2025 - AgRg no AREsp 2915412

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 470689/2025 - AgRg

02/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2025 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494645/2025

01/06/2025 21:11

Protocolizada Petição 494645/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2025

30/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

29/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470689 - AgRg no AREsp 2915412 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470689/2025

26/05/2025 18:35

Protocolizada Petição 470689/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

22/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457182/2025

22/05/2025 00:35

Protocolizada Petição 457182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DOS REIS CANDIDO

05/05/2025 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA