09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001612-17.2025.8.26.0189 (processo principal 1004096-22.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Oliveira & Antunes Advogados Associados - Gabriel Henrique Paziani Batista - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 08 de setembro de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP), RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:13

Arquivado Provisoriamente
04/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
22/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001612-17.2025.8.26.0189 (processo principal 1004096-22.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Oliveira & Antunes Advogados Associados - Gabriel Henrique Paziani Batista - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) anexada(s) a seguir.

Em se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo credor, será o processo suspenso por prazo indeterminado (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921), arquivando-se provisoriamente (61614) até que se dê o devido andamento (pleiteando e providenciando o que for necessário, inclusive eventual taxa de desarquivamento, se não beneficiário da gratuidade).

Não se tratando de execução (de título judicial ou extrajudicial) e havendo inércia do polo ativo, a equipe de movimentação (por ato ordinatório) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único).

Intimem-se.

Fernandopolis, 21 de agosto de 2025.

Eu, Caique Miani Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP), RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
21/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 12:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/06/2025 15:33

Bloqueio/penhora on line
25/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 22:51

Suspensão do Prazo
28/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
26/04/2025 15:54

Realizado cálculo de custas
26/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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