27/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0507740-04.2012.8.26.0075 (075.01.2012.507740) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Miguel Aquiles Espiritu Sanchez -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
02/08/2025 08:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/12/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 13:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/11/2024 12:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/11/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:41

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/09/2019 09:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2019 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2019 15:54

Proferido Despacho
28/08/2019 12:47

Recebida a Petição Inicial
22/08/2019 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 16:39

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/06/2019 09:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/06/2019 15:58

Proferido Despacho
13/06/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 09:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2019 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2019 11:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/04/2019 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 08:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2019 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2019 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2019 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2019 17:16

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
07/12/2018 09:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/12/2018 09:56

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
03/12/2018 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 16:44

Expedição de Carta.
21/09/2018 10:39

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
24/08/2018 09:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/08/2018 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2017 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
07/04/2017 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
07/04/2017 13:54

Transferência de Processo - Saída
23/02/2017 11:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
03/11/2016 17:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/10/2016 11:10

Proferido Despacho
02/06/2016 12:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
17/09/2015 18:33

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/08/2015 18:45

Proferido Despacho
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
04/10/2012 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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