01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0027327-54.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO HENRIQUE XAVIER MAIA - Solicite-se a cópia da sindicância do sentenciado PAULO HENRIQUE XAVIER MAIA, CPF: *38.***.*42-02, RG: 43647504, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, referente à suposta falta perpetrada em 05/12/2024 (fl. 43).

Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de Comutação com base no Decreto Presidencial nº12.338/2024 (fls. 120/122). - ADV: BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP)
29/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
23/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
23/08/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:11

Conclusos para julgamento
04/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:21

Homologado o Cálculo
11/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:05

Expedição de Certidão.
24/05/2025 01:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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