TJSP - 1501205-81.2021.8.26.0542

1ª instância - Vara Criminal de Santana de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE SOUZA AGUILAR DAMASCENO

Advogados

RAFAEL AUGUSTO MINARI

OAB: 321173/SP

CPF *10.***.*31-50

LILIAN JOIA FERRARO

OAB: 324608/SP

CPF *39.***.*50-73

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO RODRIGUES VIANA DE OLIVEIRA

JURANDIR FERREIRA ROSA

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

WISLEY AURELIANO MOREIRA

CPF *87.***.*99-13

EFRAIM DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:57

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2025 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501205-81.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DE SOUZA AGUILAR DAMASCENO -

    Vistos.

    Por ora, certifique a serventia qual advogado dativo está com a nomeação ativa no site da Defensoria Pública para os presentes autos, juntando ainda o oficio de indicação.

    Após, envie os autos conclusos.

    Intime-se. - ADV: LILIAN JOIA FERRARO (OAB 324608/SP), RAFAEL AUGUSTO MINARI (OAB 321173/SP)

  • 20/08/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 17:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/07/2025 06:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 06:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 15:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 08:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 16:31

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 14/03/2025 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 19:13

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/02/2025 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 11:01

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 07:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 22:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 12:29

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 09:23

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 10:45:00, Vara Criminal.

  • 16/05/2023 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 22:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 22:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 15:38

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 15:06

    Recebida a denúncia

  • 27/10/2022 11:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 10:00:00, Vara Criminal.

  • 21/07/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2022 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2022 09:53

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2022 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 14:47

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/03/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 11:41

    Recebida a denúncia

  • 02/03/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 16:30

    Classe retificada de 280 para 300

  • 02/03/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 13:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2021 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 14:27

    Decisão

  • 20/05/2021 12:36

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2021 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2021 11:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2021 21:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/05/2021 21:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 16:13

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2021 15:41

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 19/05/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 02:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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